sábado, 3 de março de 2012

Refinaria Abreu e Lima já aplicou recurso do BNDES e chegou a 50% da obra



Desde novembro que Petrobras, dona da obra, é a única repassadora de recursos e não conta mais com as verbas do BNDES
Acabou o dinheiro do BNDES. Desde novembro do ano passado, a obra da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo de Suape, passou a receber aportes únicos da própria Petrobras (dona do empreendimento). Até 2011, a unidade de refino estava utilizando recursos do contrato de financiamento de R$ 9,9 bilhões firmado com a instituição financeira em julho de 2009. As informações estão no Relatório Anual de Administração 2011 da Abreu e Lima, publicado ontem.
Os aportes próprios da Petrobras no projeto remetem novamente à discussão sobre a participação da Petroleos de Venezuela S.A (PDVSA) como sócia do empreendimento. Até agora, a estatal venezuelana não desembolsou um bolívar sequer na obra e também não apresentou as garantias exigidas pelo BNDES para o empréstimo-ponte de R$ 9,9 bilhões do qual participaria com 40%.
Em fevereiro, o ministro venezuelano do Petróleo Rafael Ramírez afirmou que a PDVSA espera concretizar sua participação na Abreu e Lima até o dia 31 de março. Apesar das idas e vindas, o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, diz que a companhia venezuelana poderá entrar como sócia até a refinaria começar a funcionar. O cronograma prevê o ano de 2013 com partida da unidade de refino.
No exercício de 2011, a Petrobras aportou R$ 1,7 bilhão na refinaria. E em dezembro do ano passado, o capital social da empresa era de R$ 2,9 bilhões. A Abreu e Lima é um investimento de R$ 26 bilhões. A unidade tem capacidade para processar 230 mil barris de petróleo por dia. Esse volume é equivalente a 11% da capacidade atual de refino do País.
Como define o presidente da Rnest, Marcelino Guedes, que costuma brincar, a unidade será uma espécie de fábrica de óleo diesel, uma vez que 70% do petróleo será destinado para o produto. Quando entrar em operação, vai gerar 1.500 empregos diretos e hoje conta com mais de 35 mil funcionários na construção e montagem.
No Relatório de Administração, a Petrobras considera 2011 como o ano de consolidação da implantação do empreendimento, embora o exercício também tenha sido marcado por greves de operários, inclusive com incidentes de violência. O documento afirma que as obras ganharam velocidade e mudaram a paisagem do empreendimento, que atingiu cerca de 50% de execução física. A obra já se parece com uma unidade de refino, com a estrutura ganhando forma com seus tanques, dutos, vasos, torres, fornos e equipamentos. Na área de estocagem, está concluída a construção de 14 tanques do sistema de tratamento de água, além de três tanques de água bruta e as interligações com a rede da Compesa.
O balanço comemora, ainda, a realização de testes no maior tanque de armazenamento de petróleo do Brasil (com capacidade para 700 mil barris) e a instalação de dutos de interligação entre a refinaria e o Porto de Suape para a recepção do óleo bruto e saída dos derivados.
No item em que trata das contribuições para a sociedade, a Petrobras destaca ações que estão com cronograma de execução bastante atrasado. É o caso do projeto Diálogos para o Desenvolvimento Social em Suape, que teve seu escopo concluído, mas vem sendo discutido desde 2009. A proposta do programa é mitigar os impactos provocados pela presença de 35 mil operários gerando demandas sociais nos municípios do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. A ideia era orientar a população e os trabalhadores sobre temas como violência contra a mulher e gravidez na adolescência.

sexta-feira, 2 de março de 2012

A revista britânica elege Suape a melhor infraestrutura portuária do Brasil



The New Economy elege Suape a melhor infraestrutura portuária do Brasil


A revista britânica The New Economy, do grupo World News Media, elegeu o Complexo Industrial Portuário de Suape a melhor infraestrutura portuária do Brasil em 2011. O objetivo do prêmio é destacar as melhores ações e os principais agentes do mundo financeiro e empresarial, com foco nos países em desenvolvimento.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente de Suape, Geraldo Júlio, está em Londres juntamente com o vice-presidente do complexo, Frederico Amâncio, para receber o prêmio hoje. De acordo com a assessoria de imprensa de Suape, eles foram recebidos pelo editor de produção do grupo World News Media, Paul Richardson, e concederão uma entrevista sobre Suape.

Geraldo e Frederico aproveitam a ida a Londres para cumprir uma agenda na Europa em busca de parcerias comerciais. Ainda na capital inglesa, o secretário e o vice-presidente de Suape irão à sede da JLT Seguros, do grupo JLT International Network, que está prestes a fechar um acordo de implantação de uma unidade em Pernambuco.

Geraldo Júlio e Amâncio visitam, ainda, os portos de Roterdã, na Holanda, e Hamburgo, na Alemanha. A intenção é prospectar parcerias com operadoras, incluindo possíveis novas linhas de navegação entre Suape e a Alemanha. Para finalizar, haverá uma visita e um encontro com a diretoria da Hamburg Süd.

quinta-feira, 1 de março de 2012

Agência Sueca de Crescimento visita Suape



O Complexo de Suape recebeu, na manhã desta segunda (27), representantes da Agência Sueca de Crescimento, localizada na Embaixada da Suécia em Brasília. A visita faz parte do processo de expansão das atividades da Agência para outras regiões brasileiras, e pretende apresentar aos empresários suecos o cenário de desenvolvimento que Pernambuco vive: o do estado que mais cresce no Brasil.
Para o conselheiro Mikael Román, “o Brasil é um dos mercados mais importantes da Suécia”, tendo em vista que São Paulo e Rio de Janeiro concentram a maioria das empresas suecas instaladas no país, empregando mais de 80 mil pessoas.
O grupo foi recebido pelo gestor técnico do Projeto Suape Global, Fred Pontual, que palestrou sobre o crescimento e os diferenciais competitivos do Complexo. A grandiosidade de Suape causou admiração nos europeus e temas como infraestrutura e capacitação de mão-de-obra despertaram interesses para futuras parcerias. A agenda de visitas segue pelo Nordeste tendo como próxima parada a cidade de Petrolina.

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Antaq aprova normas e concede autorizações operacionais


A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulga que aprovou, no início deste mês, uma norma para estabelecer parâmetros à prestação de serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes em instalações de uso público nos portos organizados e o edital de licitação para arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos e Produtos Químicos de Barnabé, que estará localizado na Ilha Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos (SP). Além disso, a agência autorizou novas companhias a iniciarem as operações e concedeu área à Transbrasa.
A Resolução 2.389 publicada pela Antaq estabelece que a empresa de navegação poderá cobrar a Taxa de Movimentação no Terminal (Terminal Handling Charge – THC) diretamente do exportador, importador ou consignatário a fim de que seja ressarcida das despesas assumidas com a movimentação das cargas pagas ao operador portuário. Segundo texto da resolução, a comprovação de pagamento da THC é condição necessária para a liberação de cargas de importação por parte dos recintos alfandegados.
A THC é o preço cobrado pelo serviço de movimentação de cargas entre o portão do terminal portuário e o costado da embarcação, incluída a guarda transitória das cargas até o momento do embarque, no caso da exportação, ou entre o porão da embarcação e sua colocação na pilha do terminal portuário, no caso da importação, considerando-se, neste último caso, a inexistência de cláusula contratual que determine a entrega no portão do terminal.
Autorizações
A diretoria da autarquia também aprovou este mês o edital de licitação e anexos e a minuta do contrato de arrendamento do Terminal de Granéis Líquidos e Produtos Químicos de Barnabé, proposto pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Além disso, autorizou a celebração de contrato de arrendamento entre a companhia docas e a Transbrasa – organização que presta serviços de transporte e logística focados no comércio exterior – pelo período de dez anos.
Para completar, a Antaq anuncia que autorizou dez empresas a operar como empresas brasileiras de navegação (EBNs). Seis delas operarão na navegação interior e quatro na navegação marítima e de apoio.
Com relação ao transporte de carga, na navegação interior, a F.H. Navegação irá operar no transporte longitudinal de carga geral, granel sólido e contêineres na bacia amazônica. A Marinete Ferreira da Rocha operará na mesma região, mas realizando o transporte longitudinal de carga geral. Já a companhia Roberto Dorner, além de realizar a travessia de passageiros e veículos, mopvimnetará cargas no Rio Madeira, a partir do município de Humaitá (AM).
 Na navegação marítima e de apoio as empresas autorizadas são O Patriota Apoio Marítimo, G.O. Serviços Marítimos e Vision Show, que estão aptas a operar na navegação de apoio portuário, embarcações sem propulsão ou com potência de até 800 HP, e a Siem offshore do Brasil, que foi autorizada a operar no apoio marítimo.

TALog reforça atuação na região Nordeste e investe em Campinas

Inaugurações na Bahia e Ceará, além da ampliação do CD de Recife, suportam o projeto de expansão regional. Unidade paulista também ganhará nova área operacional

A TALog dá continuidade ao seu projeto de expansão no Nordeste e divulga as mais recentes ações da companhia na região. Ampliação da unidade de Recife, inauguração do centro de distribuição no Estado da Bahia e abertura de uma filial em Fortaleza são as apostas da companhia para suportar o crescimento local. De acordo com o diretor Geral da TALog, Maurício Gomes, a meta é consolidar a atuação da empresa na região, focando na operação de armazéns multiclientes.
Inaugurado há pouco mais de um ano, o CD localizado na capital pernambucana recebeu investimentos de R$ 3 milhões e, desde o início deste mês de fevereiro, conta com mais 12.500 m² de área de estocagem. Ao todo, a empresa disponibiliza, agora, 25 mil m² de armazém e 24 mil posições-palete.
O diretor Geral diz que o objetivo é atuar mais fortemente nos segmentos alimentícios e farmacêuticos. Para isso, ele conta, a estratégia é segmentar o CD. “Em Recife, temos seis módulos. Dois para alimentos, dois para químicos, um para fármacos e outro para itens diversos, como autopeças”, diz.
A movimentação e o número de funcionários acompanham o crescimento físico. “Hoje 60 funcionários movimentam 2.500 t por mês, mas até o final do ano pretendemos operacionalizar 4 mil t mensais, com 90 colaboradores”, divulga.
Gomes informa que a capital do Estado de Pernambuco responde por 85% da atividade de transporte da TALog, mas este índice chegará a 75% devido a outras iniciativas da companhia, a abertura da unidade de Simões Filho (BA) e a de Fortaleza.
Inaugurado no início do mês de janeiro, o CD baiano demandou investimentos de R$ 1,2 milhão e chegou para realizar o atendimento dedicado ao Estado. O local possui 4.600 m² de área operacional e capacidade para 4.500 posições-palete. “Já utilizamos 1.100 posições para estocar cosméticos e eletroeletrônicos.
No local, que também está preparado para movimentar, entre outros itens, têxteis e químicos, são oferecidos serviços similares aos de Recife, como armazenagem, picking, montagem de kits, transporte e distribuição. “Já movimentamos 500 t por mês, mas nossa capacidade é para 2 mil t mensais”, anuncia.
Já o centro de distribuição da capital cearense estará apto a operar até o final deste primeiro semestre. O executivo divulga que R$ 1 milhão será investido para a estruturação de uma unidade com 4 mil m². O número de posições-palete no local ainda está sendo projetado.
De acordo com Gomes, o Nordeste vem apresentando altos índices de crescimento econômico para a empresa. Sem revelar número consolidados ele divulga, em porcentagem, a próxima meta. “Atualmente a região representa 34% do faturamento da TALog e nossa expectativa é a de que até o final do ano esse índice seja de 50%”, salienta. Leia mais

As obras da Transnordestina

“O empresário Benjamin Steinbruch deverá ser chamado ao Palácio do Planalto, nas próximas semanas, para nova conversa sobre o andamento das obras na ferrovia Transnordestina. “A presidenta Dilma Rousseff quer ritmo mais forte nas obras para [assegurar] a conclusão em 2014″, afirma o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.
De acordo com o ministério, só 874 quilômetros dos 1.728 quilômetros do empreendimento estão sendo realmente executados pela “Transnordestina Logística”, empresa que é controlada pela “Companhia Siderúrgica Nacional” (CSN). Passos diz que o governo reconhece o avanço das obras desde a contratação da Odebrecht, no fim de 2009.
Ele lembra que mais de 10 mil pessoas estão trabalhando nos canteiros, há mais de 100 mil toneladas de trilhos já armazenadas em Salgueiro (PE) para instalação na ferrovia e uma fábrica local tem capacidade para produzir 4.800 dormentes por dia. No trecho entre Salgueiro e Missão Velha (CE), de 96 quilômetros, 98% dos trabalhos estão prontos e a previsão é concluir as obras em até 90 dias.
A avaliação do governo, no entanto, não é totalmente satisfatória. Outro trecho cearense, entre Missão Velha e Aurora, já teve seus trabalhos iniciados. Mas são apenas 50 quilômetros. “Isso é muito pouco. O que nós desejamos são maiores extensões atacadas (por obras) e ritmo mais forte”, observa o ministro.
Para transmitir essa mensagem pessoalmente a Steinbruch, que é principal acionista da CSN, Dilma e os ministros envolvidos com o assunto conversarão “proximamente” com ele “para tratar do encaminhamento da obra e para que não se frustre a expectativa nossa quanto à sua conclusão”.
Na visita que fez ao Nordeste, no início de fevereiro, Dilma percorreu trechos das obras da transposição do rio São Francisco e da Transnordestina. No entanto, abortou parte da viagem que tinha como objetivo inspecionar o andamento da ferrovia. Na ocasião, Steinbruch “não pôde estar presente porque estava fora do país”, segundo o ministro Passos.
Para ele, há três áreas em que pode haver avanços mais rápidos. O trecho entre Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI) ainda tem 167 quilômetros sem trabalhos, devido a pendências nos processos de desapropriação, a cargo do governo piauiense. Nos outros dois trechos, a aceleração das obras “depende de a Transnordestina Logística contratar”, afirma o ministro.
O primeiro em que há cobrança do governo à empresa é entre Aurora e Pecém, no Ceará, com 477 quilômetros. Avalia-se que as desapropriações estão andando e é hora de iniciar as obras. O segundo envolve a chegada ao porto de Suape, em Pernambuco, com quatro lotes. Eles exigem a realocação de 600 famílias, na região metropolitana de Recife, e uma mudança do traçado original, que passaria pela barragem de Serro Azul. “A empresa prometeu atacar dois lotes”, diz Passos.
O orçamento para a Transnordestina, cotado a R$ 4,5 bilhões em 2004, aumentou para R$ 5,4 bilhões em 2008. No fim do ano passado, subiu para R$ 6,8 bilhões. Há forte participação estatal no financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste. Também há recursos do FINOR e da VALEC. Inicialmente, a previsão do governo era concluir a ferrovia em 2010.”

Dilma diz que refinaria Abreu e Lima é ‘exigência’ para o Brasil



A presidente Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (28) que o projeto da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, é uma “exigência” para tornar o Brasil autossuficiente na produção de derivados do petróleo.
A afirmação foi feita durante entrevista no município de Maracanaú (CE) após anúncio de investimentos de quase R$ 3 bilhões no metrô da região metropolitana de Fortaleza.
Dilma afirmou que, embora o retorno financeiro seja baixo, é importante o país fazer o refinamento do petróleo para não se sujeitar às altas dos preços no mercado internacional.
“Quando você produz petróleo e gás bruto, se você é uma empresa verticalizada, você perde dinheiro porque na hora em que o vento muda, como mudou agora, você tem um preço exorbitante para os derivados de petróleo que a refinaria produz”, declarou.
A presidente afirmou que a conclusão da refinaria –que já tem 50% do projeto encaminhado e deve ser inaugurada em junho de 2013– é um “compromisso” da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster.
Um dos entraves para a continuidade da construção da Refinaria Abreu e Lima é a entrada da petroleira venezuelana PDVSA como sócia do projeto. A estatal aguarda a aprovação de um pedido de financiamento no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para entrar no negócio.

Pernambuco oferece 4.132 vagas gratuitas para cursos técnicos


A Secretaria de Educação de Pernambuco oferece 4.132 vagas em cursos técnicos através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), do governo federal, para estudantes do ensino médio em todas as modalidades e do Projeto Travessia, da rede pública, ou bolsistas da rede particular. As inscrições, gratuitas, começam nesta quarta-feira (29) e vão até o dia 9 de março. Confira aqui o edital.
As aulas vão acontecer no Serviço Nacional de Ensino e Aprendizagem Industrial (Senai), no Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e no Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertão), nas cidade onde eles têm sede. “Terão cursos de Altinho a Vitória de Santo Antão, no Recife, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Salgueiro. Onde tem Senac, Senai ou Instituto Federal, terá aula”, explica Anderson Gomes, secretário de Educação do estado.
Entre os cursos estão contabilidade, edificações, eletromecânica, eletrotécnica, enfermagem, estética, guia de turismo, informática, logística, produção de moda, redes de computadores, secretariado, segurança no trabalho, telecomunicações e vestuário. “Esses cursos já são os tradicionais, eles têm o diferencial de atender tanto a oferta quanto a demanda. São todos cursos necessários para o momento que o estado de Pernambuco vive. São cursos já bem consolidados por essas instituições”, diz o secretário.
As pré-matrículas vão ser feitas em escolas indicadas pela secretaria. Cada cidade vai ter uma escola determinada, que pode ser conferida no edital. “Eles fazem a pré-matrícula pela manhã e à tarde já podem receber a confirmação da matrícula. Não tem prova, apenas é uma seleção para preenchimento de vagas”, adianta Gomes.
Cada estudante pode fazer um curso técnico, que tem no mínimo 800 horas e vão até 1.800 horas. “Por isso, esses cursos são para alunos de 2º e 3º anos. Os do 2º ano podem fazer os de 1.800 e os do 3º os de 800”, detalha o secretário. Esses cursos vem atender a necessidade que o estado está passado. “Nós sabemos que é uma deficiência que está sendo resgatada. Com mais essas 4 mil vagas, nós vamos ter 19 mil estudantes de nível médio no estado fazendo curso técnico”, afirma Gomes.
Para o secretário, esse é um investimento de tempo que o aluno precisa ponderar, uma vez que ele continua o curso normal e faz o técnico na parte da tarde ou noite. “A demanda está muito grande, as empresas que estão chegando a Pernambuco e já estão instaladas precisam de mão de obra. Ao longo do ano, já vamos diagnosticar as demandas para que os estudantes quando cheguem no período de estágio já estejam alocados em empresas onde podem ser potencialmente contratados”, conta.
As aulas de alguns cursos começam ainda em março. “Caso as vagas não sejam preenchidas, vamos fazer uma segunda chamada, mas acredito que não vamos precisar”, diz. Todo o material didático será fornecido aos estudantes, que também vão contar com apoio para lanche e deslocamento para assistir as aulas.
Mais vagas estão sendo planejadas também para o segundo semestre. “Nós estamos abrindo para o segundo semestre mais onze escolas técnicas. Nós teremos neste ano 25 escolas estaduais operando em Pernambuco, teremos muito mais cursos sendo oferecidos, inclusive mais vagas para o segundo semestre”, adianta o secretário.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

As obras da Transnordestina



“O empresário Benjamin Steinbruch deverá ser chamado ao Palácio do Planalto, nas próximas semanas, para nova conversa sobre o andamento das obras na ferrovia Transnordestina. A presidenta Dilma Rousseff quer ritmo mais forte nas obras para [assegurar] a conclusão em 2014”, afirma o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

De acordo com o ministério, só 874 quilômetros dos 1.728 quilômetros do empreendimento estão sendo realmente executados pela “Transnordestina Logística”, empresa que é controlada pela “Companhia Siderúrgica Nacional” (CSN). Passos diz que o governo reconhece o avanço das obras desde a contratação da Odebrecht, no fim de 2009. Ele lembra que mais de 10 mil pessoas estão trabalhando nos canteiros, há mais de 100 mil toneladas de trilhos já armazenadas em Salgueiro (PE) para instalação na ferrovia e uma fábrica local tem capacidade para produzir 4.800 dormentes por dia. No trecho entre Salgueiro e Missão Velha (CE), de 96 quilômetros, 98% dos trabalhos estão prontos e a previsão é concluir as obras em até 90 dias.

A avaliação do governo, no entanto, não é totalmente satisfatória. Outro trecho cearense, entre Missão Velha e Aurora, já teve seus trabalhos iniciados. Mas são apenas 50 quilômetros. “Isso é muito pouco. O que nós desejamos são maiores extensões atacadas (por obras) e ritmo mais forte”, observa o ministro.

Para transmitir essa mensagem pessoalmente a Steinbruch, que é principal acionista da CSN, Dilma e os ministros envolvidos com o assunto conversarão “proximamente” com ele “para tratar do encaminhamento da obra e para que não se frustre a expectativa nossa quanto à sua conclusão”. Na visita que fez ao Nordeste, no início de fevereiro, Dilma percorreu trechos das obras da transposição do rio São Francisco e da Transnordestina. No entanto, abortou parte da viagem que tinha como objetivo inspecionar o andamento da ferrovia. Na ocasião, Steinbruch “não pôde estar presente porque estava fora do país”, segundo o ministro Passos.

Para ele, há três áreas em que pode haver avanços mais rápidos. O trecho entre Trindade (PE) e Eliseu Martins (PI) ainda tem 167 quilômetros sem trabalhos, devido a pendências nos processos de desapropriação, a cargo do governo piauiense. Nos outros dois trechos, a aceleração das obras “depende de a Transnordestina Logística contratar”, afirma o ministro.

O primeiro em que há cobrança do governo à empresa é entre Aurora e Pecém, no Ceará, com 477 quilômetros. Avalia-se que as desapropriações estão andando e é hora de iniciar as obras. O segundo envolve a chegada ao porto de Suape, em Pernambuco, com quatro lotes. Eles exigem a realocação de 600 famílias, na região metropolitana de Recife, e uma mudança do traçado original, que passaria pela barragem de Serro Azul. “A empresa prometeu atacar dois lotes”, diz Passos.

O orçamento para a Transnordestina, cotado a R$ 4,5 bilhões em 2004, aumentou para R$ 5,4 bilhões em 2008. No fim do ano passado, subiu para R$ 6,8 bilhões. Há forte participação estatal no financiamento, com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste. Também há recursos do FINOR e da VALEC. Inicialmente, a previsão do governo era concluir a ferrovia em 2010.”

Fonte: http://pedesenvolvimento.com/2012/02/27/as-obras-da-transnordestina/

ANTAQ facilita regularização da instalação portuária pública de pequeno porte



A ANTAQ aprovou norma para outorga de autorização para construção, exploração e ampliação de instalação portuária pública de pequeno porte (IP4). A IP4 é uma instalação portuária destinada às operações portuárias de embarque e desembarque de passageiros, de movimentação e armazenagem de carga, ou ambas, na navegação interior.

A Resolução 2.390, de 16 de fevereiro de 2012, publicada, na última quarta-feira (22), na seção 1 do Diário Oficial da União, é uma revisão da norma 1.590, de 9 de fevereiro de 2010, que fica revogada. “A Agência promoveu a revisão da norma, objetivando facilitar a regularização das instalações com o formato de uma IP4”, afirmou o gerente de Regulação Portuária, Fernando Fonseca.

A norma traz que “a construção, ampliação e a exploração de IP4 somente serão desenvolvidas por estados ou municípios devidamente autorizados pela ANTAQ”. Além disso, a IP4 será sempre instalação federal de uso público, localizada fora da área de porto organizado.

Conforme a equipe técnica da ANTAQ, a norma revisada está mais enxuta em relação à exigência de documentos. “Só estamos pedindo os documentos estritamente necessários para a regularização das IP4”, afirmou o gerente.

Outra mudança que merece destaque foi a diminuição dos valores de multa. Como exemplo, na resolução antiga, o maior valor ficava em até R$ 500 mil. Tal penalidade deveria ser aplicada para quem construísse, explorasse ou ampliasse IP4 sem autorização da ANTAQ. Com o novo texto, esse valor ficou reduzido para até R$ 100 mil.

A resolução determina também o prazo de até 90 dias para a Agência analisar o pedido de autorização para construção, exploração e ampliação de IP4, desde que o interessado apresente a documentação estabelecida na norma. “Com a regularização da IP4, fica mais fácil a fiscalização por parte da ANTAQ. A norma aponta uma série de requisitos que a IP4 deve oferecer aos usuários em relação à higiene, à conforto, à segurança, à acessibilidade, entre outros aspectos da qualidade do serviço”, disse Fonseca.

A Resolução 2.390 traz os procedimentos para os interessados pedirem autorização para construção, exploração e ampliação de IP4. Além disso, o texto informa que a outorga de autorização será formalizada mediante contrato de adesão. “O início da operação da IP4, assim como a continuidade de sua exploração após o término das obras de ampliação, fica condicionado à emissão, pela ANTAQ, de Termo de Liberação de Operação (TLO)”, ressalta trecho da resolução.

Fonte: http://www.portosenavios.com.br/site/noticias-do-dia/portos-e-logistica/14238-antaq-facilita-regularizacao-da-instalacao-portuaria-publica-de-pequeno-porte

domingo, 26 de fevereiro de 2012

ANTAQ não prorroga os contratos de concessão de 77 terminais



A decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) de não prorrogar os contratos de concessão de 77 terminais, em 15 portos brasileiros, poderá afetar diretamente 15 grandes companhias, que administram direta ou indiretamente 20 dessas áreas.

A lista inclui a Transpetro, braço de transportes da Petrobras; a Raízen, associação entre Shell e Cosan para atuação no setor de açúcar, álcool e energia; a Braskem, petroquímica do Grupo Odebrecht; a Louis Dreyfus, de commodities agrícolas; a Ultracargo, distribuidora do grupo Ultra de combustíveis; e companhias de logística, como Rodrimar e Deicmar.

Publicada na quarta-feira, dia 22, no Diário Oficial da União, a decisão levará a abertura de licitações para a concessão das áreas em questão, neste ano, pelas autoridades portuárias estaduais.

O risco maior, diz Wilen Manteli, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), da qual as empresas citadas fazem parte, é que a infraestrutura desses portos termine nas mãos de companhias ou grupos rivais, que comprometam suas operações. “Nos terminais da Braskem, nos polos petroquímicos de Bahia e de Rio Grande, não será licitado só o cais. A área tem também tanques de armazenagem”, diz o dirigente. “Imagine se os chineses chegam e arrematam”.

Segundo Manteli, o mesmo vale para quatro terminais operados pela Transpetro que, apesar de públicos, funcionam como se fossem privativos.

A Transpetro informou via assessoria de imprensa que os termos contratuais desses terminais estão “sob negociação à luz da legislação vigente” e que os outros terminais que usa são próprios. Por sua vez, a Braskem, companhia petroquímica do grupo Odebrecht, diz que vem trabalhando em conjunto com autoridades portuárias responsáveis para regularizar a situação dos dois terminais sem comprometimento de suas operações e sem prejuízo para o estado. E que, no mais, apoia a ABTP.

“Se querem licitar, que façam primeiro a adaptação e a renovação dos contratos por mais dez anos”, diz Manteli. Até porque, argumenta o dirigente, já havia proposta de adequação dos contratos aprovada, com parecer favorável da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal, a espera de publicação. “Fomos pegos de surpresa”, afirma.

Polêmica
A questão tem potencial para gerar polêmica. Segundo Joaquim de Paiva Muniz, sócio do escritório de advocacia Trench, Rossi e Watanabe, o risco de chineses – ou concorrentes de qualquer outro país – adquirirem concessões apenas para melar o negócio das empresas que hoje controlam os terminais existe. Mas é fácil de contornar na modelagem dos leilões. Ele dá como exemplo os Estados Unidos, que restringiram a compra de portos por árabes. “E é o país da livre iniciativa”, diz.

Outro que minimiza os potenciais impactos de eventuais licitações é Marcos Vendramini, diretor da consultoria em infraestrutura de transportes Aecom no Brasil. De acordo com ele, para o governo vale mais à pena fazer os leilões, principalmente levando em consideração os valores alcançados em casos recentes – ainda que avalie como impossível que se atinjam os valores do leilão dos aeroportos.

No do terminal da Cargill, na margem esquerda do porto de Santos, por exemplo, o ágio chegou a 330% sobre o preço mínimo, de R$ 67 milhões. A companhia, que já ocupava o espaço, venceu a disputa em parceria com a Louis Dreyfus, em 2009. “O metro quadrado custou mais caro que o de apartamento em área nobre de São Paulo”, diz o consultor.

Para Vendramini, o argumento de que a não prorrogação dos contratos inviabiliza uma serie de investimentos em expansão represados – cerca de R$ 3 bilhões, nas contas da ABTP, apenas nos terminais de suas associadas – também é falacioso. Segundo ele, as empresas que entrarem após as licitações terão metas de investimentos, da mesma forma. “As licitações vão sair uma atrás da outra. O governo vai ganhar muito dinheiro”, diz.

“O resultado vai depender muito da qualidade da modelagem”, insiste Muniz, do Trench, Rossi e Watanabe. “Talvez o Governo conseguisse ganhos sem abrir novas licitações, só negociando duro a prorrogação de contratos. Acho que há um componente um pouquinho ideológico nisso”.

É uma desconfiança compartilhada pela ABTP, que estuda agora junto aos seus advogados que medidas tomar para contra-atacar. A decisão, estima Vendramini, afeta terminais que movimentam 180 milhões de toneladas de granéis sólidos (80%) e líquidos (20%) e 120 milhões de toneladas de contêineres e cargas gerais por ano. Um terço do total movimentado nos portos brasileiros.

Procuradas, a Antaq e a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) disseram que só se manifestarão sobre o assunto após parecer do governo federal. A Secretaria de Portos diz que mantém a posição de que os terminais devem ser licitados, “como prevê a legislação”.

Fonte: http://portalmaritimo.com/2012/02/24/licitacao-de-terminais-portuarios-pela-antaq-pode-afetar-muitas-empresas/

Navio brasileiro de mineração



Cepemar lança primeiro navio brasileiro de mineração

O Grupo Cepemar, que há mais de trinta anos atua no segmento de inspeção e levantamento de dados no mar, torna-se pioneiro no mercado de mineração submarina para empresas brasileiras e apresenta o Ocean Stalwart, o segundo navio da frota da Marine Survey, uma das seis empresas pertencentes ao Grupo.

O Ocean Stalwart foi construído para uso exclusivo em levantamentos geofísicos, geológicos, ambientais, coletas de sedimentos e quaisquer outros levantamentos de dados meteo-oceanográficos em áreas costeiras e áreas oceânicas. A embarcação é dotada de sistemas e instrumentos que representam o estado da arte em levantamentos dessa natureza, permitindo a coleta, processamento e análise das amostras com padrões de qualidade e eficiência de programas científicos internacionais.

“A chegada do navio Ocean Stalwart sinaliza o compromisso da Cepemar e seus acionistas de continuar investindo em ativos e serviços de alta tecnologia para nossos clientes. Esta é a segunda embarcação oceanográfica da Cepemar e a primeira para levantamentos geofísicos em águas de até 6.000 metros de profundidade”, afirma Ronnie Vaz Moreira, Presidente da Cepemar.

Ocean Stalwart
Uma das principais qualidades do Ocean Stalwart é o espaço para laboratórios e preparação de amostras, um total de 207,5 m² de área coberta e protegida das intempéries. Desse total, 150 m² são áreas de laboratório internas com temperatura controlada. A embarcação de 69 metros apresenta capacidade de acomodar 45 pessoas entre tripulação, equipe técnica e convidados, com o conforto e a estrutura necessários para que todos desempenhem suas funções de maneira adequada.

A frota da Cepemar vai gerar um impacto direto nos setores de Petróleo e Gás, Telecomunicações, Energia e Mineração, que passam a contar com uma opção mais completa de ferramentas para execução de futuros projetos no mar.

No Brasil, segundo a Agência Nacional do Petróleo, o mercado offshore deve movimentar mais de 150 bilhões de dólares nos próximos quatro anos. Até 2014 o Brasil deve triplicar seu investimento anual em mineração submarina para procurar ouro, diamantes e outros tesouros escondidos no fundo do oceano. Em 2011 foram liberados recursos do Programa de Aceleração do Crescimento para o começo dessas atividades, e para 2012 está previsto dobrar os recursos destinados a pesquisas de minerais no mar.

“Sem dúvida abre-se uma enorme fronteira de exploração econômica para o País. Os recursos existentes no mar vão muito além dos hidrocarbonetos. Os estudos iniciais buscam avaliar o potencial econômico das áreas prospectadas e analisar a sensibilidade ambiental”, acrescenta Ronnie Vaz Moreira. A estréia do Ocean Stalwart em águas brasileiras será em uma campanha realizada em parceria com a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

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Safmarine recebe primeiro navio do tipo WAFMAX



Embarcação é a primeira de uma série de três

A Safmarine anunciou a entrega do primeiro navio de uma série de três WAFMAX de 4.500 Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés) a integrar a frota da A.P. Moller-Maersk neste ano.

O navio foi construído para o trade africano e já foi empregado nos serviços entre Extremo Oriente e África. Ele foi produzido pela Hyundai Heavy Industries e detém um sistema de recuperação do calor gasto para reduzir as emissões de carbono e economizar combustível (30% a menos).

 De acordo com Grant Daly, CEO da Safmarine, 23 navios com a marca da companhia foram integrados à frota da A.P. Moller Maersk desde 2004, o que representa um investimento significativo para a marca.

“Essas embarcações não são apenas um exemplo do comprometimento do grupo A.P. Moller-Maersk em aumentar e fortalecer a marca Safmarine e as operações dela na África, mas também são alguns dos navios mais modernos atualmente, graças a uma tecnologia que é muito mais amigável ao meio ambiente”, afirma o executivo.

Fatos do navio: Dimensões

Comprimento: 249,1 metros

Boca (largura): 37,4 metros

Altura (acima da linha de base): 60,8 metros

Altura (acima da linha d'água): 47,3 metros

Calado: 13,5 metros

Motor principal: Hyundai-MAN B&W

Capacidade de carga: 4.500 TEU (twenty-pé unidade equivalente)

Reefer capacidade: 150 velas

Crew: 28

Fonte: http://www.guiamaritimo.com.br/safmarine-recebe-primeiro-navio-do-tipo-wafmax-safmarine-recebe-primeiro-navio-do-tipo-wafmax/

Empregos formais no NE



Pernambuco teve o segundo maior número de empregos formais no NE


Pernambuco foi o estado que gerou o segundo maior número de empregos formais na Região Nordeste, com saldo positivo de 1.381 postos de trabalho em janeiro de 2012, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Os números foram divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O desempenho positivo foi puxado principalmente pela construção civil, com a criação de 3.130 novos postos de trabalho, e pelo setor de serviços, com 1.575 novas vagas.

A indústria de transformação cortou 1.476 vagas com carteira assinada e o comércio reduziu 1.466 empregos. No acumulado dos últimos 12 meses foram criadas 96.123 vagas formais, o que corresponde ao maior saldo do Nordeste. A Região Metropolitana do Recife (RMR) registrou o acréscimo de 2.070 postos de trabalho em janeiro.

Segundo os dados do Caged, o Nordeste apresentou o segundo maior saldo de empregos com carteira assinada em janeiro, comparado às demais regiões. Foram criados 5.795 novos postos de trabalho, o que representa crescimento de 0,10% no estoque de vagas em relação a dezembro de 2011, quando a região teve saldo negativo de 40 mil ocupações.

Sergipe (1.781 novos postos), Pernambuco (1.381 novos postos) e Paraíba (165 novos postos), assim como a região, apresentaram o segundo melhor desempenho para o mês. Em termos absolutos, o estado da Bahia apresenta a maior geração de empregos da região, com saldo de 6.861 novos postos. Piauí também tem saldo positivo de 218 novas vagas.

Por outro lado, destacam-se negativamente na geração de empregos os seguintes estados nordestinos: Ceará (-2.664 postos), devido ao desempenho negativo do setor comércio; Maranhão (-900 postos), estado em que houve baixo desempenho do setor construção civil; Rio Grande do Norte, com saldo de menos 784 postos, devido ao desempenho negativo da agricultura (-876 postos) e da indústria de transformação (-540 postos); e Alagoas, com saldo negativo de 263 postos de trabalho.

Fonte: http://pedesenvolvimento.com/2012/02/25/pernambuco-teve-o-segundo-maior-numero-de-empregos-formais-no-ne/